Precisamos falar de Justiça Reprodutiva

 

 

e este não é só um chavão da internet!

 

Por Juliana de Arruda / @jujudearruda

 

Vocês conhecem a Alyne da Silva Pimentel Teixeira? Infelizmente eu conheço apenas a história da sua morte. Alyne era uma mulher negra de 28 anos, de origem pobre, moradora da baixada carioca, mãe de uma menina de 5 anos. Em 2002 ela estava grávida de seis meses e morreu em decorrência da negligência em seu atendimento obstétrico. Uma morte materna evitável. Eu conheço a história de Alyne, pois sua mãe, Maria de Lourdes, entrou com uma denúncia em corte internacional buscando justiça e respostas do Estado Brasileiro com relação a morte de sua filha. Começo este texto lembrando do nome de Alyne, pois esse tema sempre traz muitos números e estatísticas, mas é sempre bom lembrar que por trás dos números existem histórias, famílias, afinal estamos falando de pessoas. Também quero comentar que essa publicação não pretende esgotar esse tema, mas trazer uma pequena introdução. Isso porque a gente não quer ter pressa pra falar de um assunto tão importante, que tem tantas bifurcações, implicações e tópicos. Não podemos nem passar batido, muito menos correndo. Afinal, estamos falando das nossas saúdes e dos nossos corpos. Além disso, esgotar o assunto numa única publicação seria assumir que temos todas as respostas, o que não é verdade, e seria um desperdício não contar com a colaboração de vocês, nas caixas de comentários, para que possamos construir esse debate juntas. Eai, vamos?

 

Precisamos partir de uma base comum para a discussão. Comecemos com a pergunta: o que significa falar de justiça reprodutiva no Brasil, um país racista, misógino e desigual? Negar qualquer um dos termos da frase inviabiliza o debate. O que nos propomos no momento é pensar nas implicações dessa pergunta. 

 

No contexto internacional, o conceito de justiça reprodutiva foi lançado durante uma Conferência da ONU no Cairo em 1994. O tema do encontro era Populações e Desenvolvimento. Vale ressaltar que o vocabulário da época até então falava em controle populacional e fertilidade e tal vocabulário fazia parte de uma agenda dos Estados Unidos como expressões da política externa em relação aos países em desenvolvimento e da política interna quando se tratava das comunidades negras e indígenas. No Brasil, essa discussão sobre justiça reprodutiva é liderada pelos movimentos de mulheres negras. O motivo infelizmente é manifesto: os dados disponíveis demonstram que mulheres negras (pretas e pardas) são as principais vítimas de mortalidade materna, de violência obstétrica e as que têm menos acesso aos equipamentos de saúde. Acho importante remarcar que apesar do novo vocabulário, essa luta já é antiga, assim como o protagonismo das mulheres negras na luta por direitos. 

 

A luta por  justiça reprodutiva vai para além da questão de ser contra ou pró-aborto. A questão é que nós enquanto sociedade precisamos garantir a todas as pessoas que têm útero o direito de decidir se elas querem ou não ter filhos, quantos, com que frequência e espaço de tempo, além de garantir que essas pessoas tenham condições de criar e cuidar de suas crianças em ambientes seguros e saudáveis. Logo de cara já dá pra perceber que a justiça reprodutiva anda de mãos dadas com a luta por direitos sexuais e que ambas frequentam o clube da justiça social. Eu tô fazendo essa brincadeira, mas é pra que vocês entendam que essas lutas estão todas conectadas. Esses processos centram a autonomia e a dignidade humana como parâmetros básicos, justamente porque esses princípios mínimos são os primeiros a serem atacados quando olhamos para a realidade de mulheres negras, LGBTQIA +,  indígenas e suas comunidades. 

 

Assim, se a gente volta à pergunta feita acima: “o que significa falar de justiça reprodutiva no Brasil, um país racista, misógino e desigual?” Significa, por exemplo, reconhecer que o Estado falha miseravelmente com relação à atenção básica à saúde da mulher negra. Pois, se a gravidez não é nem nunca foi uma doença, porque é que mulheres negras correm tantos riscos de morte ao engravidar? 

 

Trazendo de volta o âmbito internacional, tanto a ONU quanto a OMS já reconheceram o racismo e o sexismo como fatores estruturais que influenciam no acesso aos atendimentos de saúde. Tal reconhecimento é importante na medida em que o Brasil tem vários acordos com essas instituições e no limite são instâncias que os movimentos sociais podem recorrer para pressionar o Estado brasileiro cumprir com o mínimo. Eu afirmo isso ao mesmo tempo que reconheço e chamo atenção para os limites do que a pressão internacional pode de fato incidir na realidade material das pessoas mais vulneráveis. Só para dar um exemplo, eu sugiro que vocês leiam os artigos de Sueli Carneiro sobre a conferência de Durban em 2001, em que ela conta como os movimentos de mulheres negras e os movimentos negros foram fundamentais para a organização e a redação dos acordos firmados nesses âmbitos internacionais. E como esses documentos têm impacto nas formulações das políticas públicas aplicadas pelo Estado brasileiro.

 

O papo tá bom, mas eu vou ficar por aqui pra não cansar a beleza de vocês. Porém, antes, só queria deixar alguns recados, umas dicas. Chegou o momento de abrir meu coração. Fazer esse texto não foi fácil. Escolher a linguagem, o enquadramento da questão, pensar em quem vai ler, tudo isso foram grandes questões que me atravessaram. Como blogueira, não queria perder as marcas da internet, o meu jeitinho de ser e falar das coisas, mesmo que os temas sejam tão difíceis de serem abordados. Então, não se enganem, apesar do linguajar mais despojado eu levo esse assunto muito a sério. E reconheço o trabalho sério e comprometido de todas as que vieram antes de mim no engajamento com o tema da justiça reprodutiva.

 

Dicas para as gatinhas que estão super interessadas em mais conteúdo! Para quem gosta de podcast, a dica é Criola POD! produzida pela ONG Criola do Rio de Janeiro. Esse podcast reúne informações, traz pesquisadores e ativistas que se mobilizam em torno da questão da justiça reprodutiva. Eu conheci a história da Alyne pelo podcast, por exemplo. Outro material fantástico e fundamental que eu recomendo fortemente é o Guia de defesa popular da justiça reprodutiva feito pelo coletivo Margarida Alves. Eu não tenho nem palavras, apenas emojis de coração para expressar o sentimento pela publicação. Tá na internet de graça para baixar. Para finalizar e lembrar que são muitas as possibilidades de falar sobre o assunto, para quem gosta de cinema, eu indico o curta metragem da Carol Rodrigues que se chama “A boneca e o silêncio”. Eu não vou falar nada sobre, sem spoiler, só vou dizer que: tem a ver com o papo e está disponível no YouTube.

 

Então é isso, minhas bonitas. Por hoje é só. Reforço o convite para a gente continuar esse papo aqui nos comentários ou nas redes sociais da @ginecosofiabrasil. Espero que vocês estejam animadas para as próximas conversas e para a luta pela justiça reprodutiva.

 

Nota da editora:

Outros textos que recomendamos sobre o caso de Alyne, que em novembro de 2022 completa 20 anos, são o do Portal Catarinas e outro texto publicado pelo portal da Geledés Instituto da Mulher Negra, em 2015, que aborda os desdobramentos do caso após a condenação do Brasil em tribunal internacional da ONU em 2011.